Tendo em conta a previsível solução favorável aos interesses comuns da Vilas Oceânicas e dos seus clientes, torna-se agora imperativa a aceitação por todos os proprietários da nova data de conclusão.

Mediante o incontornável impasse originado pelo processo judicial interposto por uma alegada esposa do antigo proprietário dos terrenos de Ponta Bicuda, e de modo a minorar eventuais efeitos lesivos aos seus clientes, a Vilas Oceânicas entendeu por bem criar um programa de compensação destinado aos proprietários em total cumprimento contratual para com a empresa. Não sendo já possível evitar o atraso das obras de construção, este é um programa que garante a viabilidade de todo o projecto ao qual já aderiram mais de 70% dos clientes abrangidos, e que entrará em funcionamento, apenas quando reunidas 75% das necessárias adesões, a 1 de Dezembro de 2009.

Relembramos que toda esta incómoda situação tem origem num insólito processo judicial, através do qual foi sindicada a validade do contrato de compra e venda celebrado, no qual se alega a falta de consentimento de uma pretensa cônjuge do anterior proprietário, que perante as Vilas Oceânicas e todas as competentes autoridades, entidades públicas e privadas era comprovadamente solteiro. A Vilas Oceânicas foi absolvida desse processo, em Julho de 2009, tendo o Tribunal de 1ª Classe da Cidade da Praia determinado como infundados os argumentos apresentados pela Autora, e confirmada a validade do negócio celebrado. Não obstante, a Autora interpôs recurso da decisão judicial para o Supremo Tribunal de Justiça, que neste momento corre os seus termos, sendo expectável uma decisão em sentido novamente favorável à Vilas Oceânicas no prazo de seis meses.

É importante realçar que, face às circunstâncias em que foi celebrada a escritura de compra e venda, às boas relações então existentes com o anterior proprietário, e à presença de autoridades administrativas envolvidas na formalização do negócio, nada faria supor ou prever uma situação destas, qualificando-se o processo judicial e a sua envolvente como imprevisíveis, incontornáveis e obtusos, e consequentemente contrários ao seu comportamento, rigor e rectidão.

Tendo em conta a previsível solução favorável aos interesses comuns da Vilas Oceânicas e dos seus clientes, torna-se agora imperativa a aceitação por todos da nova data de conclusão, com a formalização do acordo de adesão, sob a pena de uma perda substancial de valor. É a única alternativa e o único caminho que temos para a sobrevivência do projecto. A falta de um apoio expressivo significaria a liquidação do projecto, com perdas substanciais para todos. Acreditando que apenas o rápido recomeço das obras em Ponta Bicuda serve o interesse de todas as partes, convictos que Ponta Bicuda será o mais carismático empreendimento turístico-residencial de Cabo Verde, contamos que imperará o bom senso, ou seja, a necessária adesão de todos.

Em entrevista ao jornal OJE a Ministra das Finaças de Cabo Verde, afirma que a alteração do Iva de 15% para 6 % no sector do Turismo, aliado à infraestruturação do país que veio permitir uma economia motorizada e liderada pelo sector privado tornam Cabo Verde competitivo na arena Internacional. Desta forma, graças à disciplina fiscal que se faz sentir no país, as taxas de juro mantêm-se a um nível baixo e competitivo. Devido a todos estes factores, numa visita a Cabo Verde, o FMI deu pela sétima vez consecutiva avaliação positiva ao Governo deste arquipélago.
Assim, o Cabo Verde apresenta todas as condições para continuar a ser um grande destino de investimento directo estrangeiro.

Os dados da ONU revelam que se por um lado em 2008 o meio milhão de habitantes de Cabo Verde movimentou 3.6 mil milhões de Euros em investimento estrangeiro (quase na integra para o sector do turismo), por outro a grande dependência do investimentos privado e público deixam Cabo Verde vulnerável ás adversidades económicas mundiais.
Os cabo-verdianos têm um dos níveis de iliteracia adulta mais baixos, das taxas de esperança de vida mais altas (69 anos), e dos rendimentos per capita mais elevados do continente Africano – factores que levaram o arquipélago a descolar-se da lista de países mais pobres em 2007. No actual cenário de crise mundial, o governo de Cabo Verde já declarou que quer ser a ilha que acertou. Ao manter as politicas de boa governação pela qual têm sido sistematicamente reconhecidos, Cabo Verde tem-se mantido no bom curso.

Há mais de uma década que o Wall Street Journal e a Fundação Heritage, um dos mais prestigiados “Think tanks” de Washington, colaboram na criação de um relatório que segue o desenvolvimento da “Liberdade Económica” de países de todo o mundo. O estudo é efectuado com base na análise de 10 parâmetros específicos através dos quais se visa contabilizar o direito fundamental que os indivíduos têm para controlar o seu trabalho e o seu património. Neste contexto o país com maior liberdade económica no mundo é Hong Kong, seguido de Singapura, Austrália e Irlanda. O país menos livre é a Coreia do Norte. Cabo Verde encontra-se na primeira metade da tabela global, em 77º, pontuando bem nas categorias de liberdade monetária, liberdade de investimento e acima de tudo, liberdade de propriedade. A inflação é baixa apesar dos subsídios estatais continuarem ainda muito elevados e os direitos de propriedade são muito bem protegidos por lei. Segundo o estudo, será importante reduzir as despesas, baixar impostos e atacar a corrupção com maior eficácia. Em termos regionais, Cabo Verde colocou-se em 7º de 46 países.

Aproveitando o Salão Imobiliário de Lisboa que decorreu em Outubro, Paulo Sousa anunciou o lançamento de “Live in Cape Verde” o novo programa da CGD destinado a não-residentes em Cabo Verde. www.liveincaboverde.com (portal ainda em construção) será a plataforma do banco português para financiamento imobiliário no arquipélago.
Com este produto a CGD pretende consolidar sua liderança de mercado em Cabo Verde, e estará disponível nos seus dois bancos locais; BCA e Interatlântico. Paulo Lopes do BCA e António Semedo do Interatlântico apresentaram em conjunto os produtos que irão integrar todo o programa “Live in Cape Verde” que surge como uma lufada de ar fresco nesta altura em que a maioria dos mercados estão em apuros, e que desta forma reforça a nossa confiança no dinâmico mercado de Cabo Verde. Pode descarregar o folheto informativo aqui.

A Design Resorts, empresa promotora do empreendimento Ponta Bicuda irá investir 3 milhões de Euros num projecto de reabilitação dum bairro pobre contíguo à península Ponta Bicuda. Resultante dum acordo assinado entre a Design Resorts e Câmara Municipal da Cidade da Praia, as obras irão abranger essencialmente a pavimentação de todas as estradas e pavimentos do Bairro, bem como a realização completa de todas as infra-estruturas de rede de águas, rede de esgotos e rede de abastecimento de electricidade. Esta intervenção será feita numa área de aproximadamente 20 ha.

O acordo, desenvolvido nos termos de um Contrato Urbanístico, visa estabelecer todos os fundamentos e compromissos de ambas as partes com vista à cooperação futura para a execução do projecto. Nesse contexto estabelece ainda que a Câmara Municipal da cidade da Praia nomeie uma comissão para acompanhamento dos projectos e das obras, chefiada pelo director do departamento de urbanismo, no sentido de dar celeridade aos projectos administrativos

Estamos certos de que este é um acordo que trará claros benefícios para os habitantes locais, investidores e para o empreendimento da Ponta Bicuda.